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| Fotografia da rua Santa Rita na cidade de Serro-MG |
No início alugada por uma família que morou no antigo bairro de Fátima da cidade. Após o
falecimento do pai, mãe e filhas buscaram melhor acesso ao colégio onde
estudavam. Uma casa velha ainda de pau a pique localizada à rua Santa Rita na
cidade de Serro-MG.
Foram quase dez anos de aluguel, as paredes de pau a pique foram caindo uma a
uma e substituída por paredes de tijolos. A escada de madeira que levava ao
andar térreo e ao quintal foi substituída por uma escada de cimento. Tudo isso
com o trabalho das moças que lecionavam nas escolas da cidade. Após dez anos de
muita luta as três professoras resolveram comprar o imóvel e registraram no
cartório da cidade colocando a mãe como usufrutuária. O irmão mais novo que
nesta época já tinha idade maior e não contribuiu em nada na aquisição do
imóvel pediu à mãe que deixasse para ele a herança do terreno rural num lugarejo
denominado "Corrego da Prata". Este terreno era herança da
avó materna. As três irmãs concordaram e o irmão ficou morando na casa com as
irmãs até se casar. Pelo fato do irmão ter morado na casa até o casamento,
levou muita gente da cidade deduzir que a casa era herança dos pais.
Quando o pai faleceu não deixou herança, deixou apenas uma casa simples no
bairro de Fátima construída num terreno da prefeitura que foi tomado pela
mesma. A casa construída no terreno da prefeitura foi vendida pela viúva por um
preço simbólico a um senhor proprietário de uma padaria no centro da cidade, que segundo a viúva este dinheiro foi usado para pagar impostos antigos que o falecido devia na prefeitura da cidade.
Das três moças, a primeira casou-se e foi morar em Goiás e depois mudou-se para Belo Horizonte, a segunda foi
ser freira vicentina e a terceira casou-se e permaneceu na casa juntamente com
sua mãe que era usufrutuária e nesta casa nasceu a sua primeira filha. Alguns
anos depois, a usufrutuária aconselhou a filha a construir um barracão
nos fundos porque em época de férias quando toda a família se reunia a casa se
tornava pequena para acolher filhos e netos. O barracão nos fundos só tinha
saída pela rua Santa Rita, então a terceira filha da usufrutuária comprou um
terreno nos fundos com saída pela rua Travessa do Leiteiro de uma vizinha e
assim teve acesso a outra saída. E foi por isso que quando o barracão caiu a
terceira filha vendeu o lote do fundo, lote este adquirido com uma
vizinha, mas a casa da rua Santa Rita ainda pertencia a terceira filha e suas
duas irmãs. As pessoas da cidade que comentavam que a proprietária ré no processo de usucapião não tinha direito na casa da rua Santa Rita não conheciam a história da casa e nem da família.
Serranos que não conheceram a história desta casa ficavam dizendo que a
casa era do irmão mais novo porque este depois de casado pediu a mãe
usufrutuária para morar de favor por algum tempo até alugar uma casa para
ele, esposa e filhos. Nesta época o irmão casado morava em Belo Horizonte, era funcionário dos Correios na capital, pediu demissão do cargo e foi para o Serro com a família vivendo de favor debaixo do teto da mãe e das irmãs. O que mais tem na cidade de Serro é gente fofoqueira que
sai falando da vida de outros e pior, fala coisas sem fundamento e muitas vezes
quer fazer valer a lei que eles criam, gente sem noção. E foi por causa dessa
gente sem noção que o irmão mais novo teve a coragem de mover uma ação de
usucapião contra as três irmãs pelo tempo que havia morado de favor no
imóvel. Ele já havia abandonado o imóvel em 2010 e mudado com esposa e filhos
para a cidade vizinha de Diamantina.
Mais estranho ainda foi a maneira que o Judiciário da cidade de Serro conduziu
o processo de usucapião e reintegração de posse deste imóvel. No início do
processo, um juiz titular já dizia que a casa era do rapaz, mesmo sabendo que o
rapaz já havia mudado para Diamantina há dez anos. E a terceira filha da
usufrutuária que havia ausentado da cidade para acompanhar filhos no curso
superior já havia retomado o imóvel e morava nele há quase cinco anos.
Foram tantos crimes que ocorreram enquanto o processo de usucapião
tramitava no Judiciário da cidade. Não bastou o erro do juiz titular que mandou
arrombar o imóvel para vistoria enquanto a proprietária da casa viajava para
consulta médica em Belo Horizonte. O irmão que moveu a ação de usucapião contra
as três irmãs e a própria mãe que era usufrutuária, pagou um mecânico da cidade para arrombar o
imóvel e trocar as chaves. Foram três arrombamentos consecutivos e no terceiro
arrombamento a proprietária estava dentro do imóvel.
Um vizinho fez um disparo de chumbo na janela de fundo do imóvel e esses disparos quase atingiu a
proprietária. Caixas foram arrastadas do telhado do imóvel à madrugada por este
mesmo vizinho e queimadas pela manhã pela tia do vizinho. A fumaça dessas caixas escureceu toda a rua Santa Rita que acordou os vizinhos antes das 6 horas da manhã. No momento que as
caixas foram arrastadas em cima do telhado na madrugada, a proprietária acionou a polícia
militar, mas os dois policiais que se dirigiram ao imóvel se negaram a subir no telhado para ver as caixas
sendo arrastadas, mais um crime acobertado pelos próprios policiais, absurdo!
A filha do rapaz que era advogada no processo de usucapião e
reintegração de posse ameaçou de morte a proprietária para que ela desocupasse
o imóvel antes mesmo de sair a sentença no processo. Queria fazer com a
proprietária o mesmo que fizeram com a usufrutuária idosa que foi expulsa
com violência da casa pelo filho e pela nora no tempo que moravam de favor no
imóvel. Esta idosa hoje se encontra numa cadeira de rodas num lar de idosos na
cidade de Curvelo levada pela filha que é freira Vicentina.
Todos esses crimes foram levados
ao conhecimento da Polícia da cidade através de boletins de ocorrências, mas
nenhuma medida foi tomada. O que me deixa mais indignada é que o Judiciário
sabia que o irmão das proprietárias abandonou este imóvel no ano de 2010 e os traficantes de drogas da cidade tomaram o imóvel para usá-lo como comércio e boca do tráfico. O irmão sabia, os filhos do irmão também sabiam porque eles moravam na cidade vizinha em Diamantina. O irmão tinha intenção de vender o imóvel às escondidas porque ele não comunicou às suas irmãs proprietárias que
ele havia saído do imóvel.
Este imóvel foi usado por muito tempo como comércio e boca do tráfico e era visto por todos à luz do dia, mas as autoridades não tomaram nenhuma
providência e nem comunicaram às proprietárias que nesta época estavam fora da cidade, duas delas em Belo Horizonte e uma em Curvelo.
Quando uma das proprietárias que estava em Belo Horizonte acompanhando
filhos para estudar foi informada por telefone por uma vizinha, imediatamente foi ao Serro, enfrentou traficantes locais e retomou o imóvel. O imóvel estava completamente destruído e precisava passar por uma reforma. E foi
exatamente nesta época que a proprietária fez uma reforma e passou a residir no
imóvel. Assim que o irmão ficou sabendo que a sua irmã havia retomado o imóvel
moveu uma ação de usucapião e reintegração de posse com a ajuda da filha
advogada.
Nesta época houve um comentário
na cidade que um oficial do Judiciário de Serro havia comprado o imóvel antes mesmo
de sair a sentença de usucapião e reintegração de posse. Como é que ele teria
tanta certeza que a sentença seria favorável ao irmão da proprietária?
Ainda houve uma questão que considero como má fé, a freira vicentina, uma das proprietárias deste imóvel procurou as suas duas irmãs também proprietárias e alegou que queria fazer uma partilha do lote do imóvel porque futuramente ela iria doar um terço do lote para o irmão que morava de favor no imóvel. Esta freira procurou um Cartório de Notas na cidade de Serro e pediu ao tabelião que fizesse a partilha e levou as suas irmãs para assinar, a freira também assinou no livro. Uma das proprietárias ao assinar no livro percebeu algumas linhas em branco e questionou com o tabelião, mas ele disse que as linhas eram para a outra irmã assinar. Esta proprietária procurou um advogado da cidade que tinha um escritório em frente o cartório e contou sobre o ocorrido no livro de registro de notas. O advogado aconselhou a proprietária a pedir ao cartório uma cópia do documento para que pudesse analisá-lo. Mas o tabelião negou a cópia do documento, então havia alguma coisa errada. Ao voltar ao escritório do advogado e dizer que o tabelião negou a cópia do documento, o advogado esclareceu o seguinte: "se ele negou a cópia é porque tem alguma coisa errada que pode prejudicá-la, mas como sou vizinho do cartório e o tabelião é meu amigo não posso fazer nada por você". E este documento de má fé foi parar no processo de usucapião pelo rapaz que alegava que as irmãs haviam vendido a casa para ele. Um documento de partilha de lote se transformou em compra e venda do imóvel. Esta questão no processo foi ignorado pelo juiz e pela juíza da Comarca, pois o Cartório envolvido era da família de um oficial de Justiça da Comarca de Serro, então o Judiciário preferiu ignorá-lo para não punir o cartório. Esta questão ficou engavetada no processo de usucapião e reitegração de posse do imóvel pelo próprio Judiciário. Soube que o irmão da proprietária procurou o Cartório de Registro de Imóveis de Serro por várias vezes na tentativa de registrar o imóvel em nome dele, alegando ter em mãos um documento de compra e venda do Cartório de Notas, mas a tabeliã negou fazer o registro por ter conhecimento de que o imóvel pertencia às três irmãs, pois não havia ainda nenhuma senteça de usucapião. O imóvel tinha registro no cartório desta tabeliã, portanto ela sabia que o irmão queria cometer uma fraude.
No dia da primeira audiência no fórum da Comarca de Serro, poucos
minutos antes da audiência foi realizada uma reunião na sala dos oficiais de
Justiça com a presença de um oficial, da juíza e do autor da ação e seus
advogados, ou seja, estavam planejando como seria a audiência. Na audiência as
testemunhas deram falso testemunho e todos falaram a mesma coisa, parece que
decoraram até os pontos e vírgulas.
A juíza nesta audiência negativou todas as testemunhas da proprietária
dizendo que uma era muito idosa e o outro era mentiroso. Este dito mentiroso
pela juíza era de cor preta, foi discriminado pela cor de sua pele, isto não seria
crime de racismo? A terceira testemunha da proprietária foi cerceada no
corredor do fórum minutos antes da audiência pelo autor do processo e prometida
a ela uma carteira de CNH para o filho. A testemunha da ré na ação ao ser interrogada disse que o autor era dono do imóvel, o depoimento dela foi comprado pelo autor da ação. O autor da ação morava em Diamantina e
seus filhos trabalhavam numa Escola de Condução de Veículos. E parece que realmente o autor da ação de usucapião cumpriu o que ele prometeu à testemunha da proprietária.
Além disso, as outras duas
proprietárias do imóvel ficaram revéis, parece que foram obrigadas a isso,
deixando apenas uma proprietária sozinha como ré no processo. Estava tudo muito
bem arrumado dentro do Judiciário do Serro para que a sentença fosse favorável
ao irmão das proprietárias. Não resta dúvida de que o Judiciário havia se
comprometido com o funcionário que teve interesse no imóvel
usucapido. O oficial de Justiça que teve interesse no imóvel, aparentemente
seguia a proprietária na cidade até mesmo após a sentença favorável ao irmão, o
delegado da cidade foi informado, mas parece que o caso ficou engavetado. Será
que o oficial queria apagar a proprietária por ela ter dado continuidade no
processo em outras instâncias do Judiciário? Também correu um comentário na
cidade que este oficial de Justiça e seu irmão haviam dado uma ajuda ao irmão
da proprietária em dinheiro no valor de cinquenta mil reais no ano de 2010 para
que este pudesse mudar mais rápido para a cidade de Diamantina com a esposa e
filhos. Por que este oficial tinha tanta
pressa em colocar as mãos neste imóvel?
O que pode estar por trás deste imóvel? Uma casa simples e velha que foi usada
pelo tráfico local e ignorado pelas autoridades na cidade... Por que o recurso no TJMG e no STJ também foi
negado à proprietária? É uma incógnita difícil de ser desvendada para
muitos, mas para a proprietária do imóvel que perdeu a sua única moradia na
velhice talvez seja fácil compreender que por trás deste imóvel,
existia um valor milionário para quem teria interesse de dar continuidade ao
tráfico na cidade, tráfico este que engorda as contas bancárias de pessoas
poderosas não só da cidade de Serro, mas também de outras cidades vizinhas.
Lembremos que na maioria dos
grandes crimes no Brasil há envolvimento de poderosos. O assassinato de
Marielle Franco nos mostrou hoje a prisão de poderosos supostamente envolvidos
no crime. E sabemos que se a investigação for mais a fundo outros irão
aparecer. Como disse o jornal da Globo, "O Estado dentro do crime".
O Judiciário no Brasil está quebrado e dificilmente conseguirão ajuntar
os cacos para reconstruí-lo. O Judiciário tem alguns juízes e ministros
competentes e cumpridores de sua missão, mas infelizmente os de mau caráter
conseguem vencer, as propinas passam por cima da lei e dos direitos humanos. Prova
disso foi o recurso da única moradia da proprietária idosa no processo de
usucapião e reintegração de posse ter ido parar justamente nas mãos de um
desembargador que estava sendo investigado por propina no CNJ e por isso o recurso da proprietária foi negado.
A proprietária idosa além de perder a sua única moradia, sofreu três
formas de violência: patrimonial, psicológica e física. A violência com as
mulheres parece não ter fim, a lei do feminicídio está sendo jogada às traças;
palestras e lives sobre a violência contra as mulheres é só para enganar as
vítimas porque na hora de colocar em prática a lei é ignorada pelo próprio Judiciário.
Uma Justiça que funciona com propinas e sem observar a Constituição brasileira e os direitos humanos fica desacreditada e uma das partes nos processos prejudicada. Então posso concluir que não há verdadeira justiça no Brasil.
